SOCIEDADE CIVIL REIVINDICA PLANO DE SANEAMENTO AO PREFEITO DE BRUMADO

agosto 16, 2015

A sanção da Lei Federal 11.445 de 2007 representou não só um marco regulatório nacional que trata dos serviços de saneamento, como um avanço para a política desses serviços, ao adequá-los não só à saúde pública como também à proteção do meio ambiente.

Em 2010 a Lei foi regulamentada pelo Decreto 7.217, estabelecendo que todos os entes da Federação _ estados, distrito federal e municípios _ deveriam elaborar os seus planos de saneamento até o ano de 2014, sob pena de não poder acessar os recursos federais para abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais.

O prazo expirou e como muitos entes da Federação, dentre eles Brumado, ainda não tinham elaborado os seus planos, o Decreto 8.211 estendeu o prazo para até 31 de dezembro de 2015.

Como o Município de Brumado ainda não tem o seu plano, que de acordo com o Decreto 7.217 deve ser elaborado com a participação de comunidades, movimentos e organizações da sociedade civil, o MODERA iniciou uma mobilização junto às entidades sociais brumadenses, reivindicando ao Prefeito, por meio de um abaixo-assinado, a elaboração do plano.

O MODERA encabeçou o abaixo-assinado, subscrito também pela Associação dos Aposentados, Divina Providência, CDL, CONSEG, ALAB, SINDMINE, ABRACADABRA, 1º Clube da Terceira Idade, STR Brumado, CREMEB, SINDSEMB, Levante Popular da Juventude, Associação Idelson Silva, Associação do Bairro Olhos D’Água, Loja Maçônica Aliança Sertaneja, Paróquia Bom Jesus e pela 21ª Subseção da OAB. O documento foi protocolado no último dia 13 de agosto e as entidades aguardam o deferimento do Prefeito Municipal de Brumado, Aguiberto Lima Dias.

A grande preocupação do MODERA é que, caso o plano de saneamento não seja elaborado dentro do prazo em vigor, a liberação de recursos de um eventual edital do PAC Saneamento vencido pela EMBASA para o projeto de esgotamento de Brumado, seja bloqueada pela falta do plano.

Veja o abaixo-assinado em https://www.facebook.com/pages/Modera/1401041023443908

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MORADORES QUEREM A REVITALIZAÇÃO DA NASCENTE OLHOS D’ÁGUA

agosto 9, 2015
Ativista do MODERA, José Roberto, durante a subscrição do abaixo-assinado pelos moradores do Olhos D'Água.

Ativista do MODERA, José Roberto, durante a subscrição do abaixo-assinado pelos moradores do Olhos D’Água.

Dentro do propósito de motivar comunidades a reivindicar aos poderes públicos a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio do Antônio, ativistas do MODERA estiveram no Bairro Olhos D’Água, Cidade de Brumado, no último dia 09 de agosto, para recolher subscrições de moradores em abaixo-assinado ao Prefeito Municipal de Brumado, solicitando a reabilitação e proteção da nascente que leva o mesmo nome do Bairro.

Atendendo convite do Presidente da Associação do Bairro Olhos D’Água, Renato Costa Leite, os ativistas do MODERA, Henrique Moreira Rocha, Jorge Valério Rocha Gomes e José Roberto da Silva Santos, prestigiaram evento comunitário homenageando os pais em seu dia, na Praça Donatila Lôbo e propuseram aos moradores a subscrição do abaixo-assinado, havendo a aceitação de todos.

A partir de denúncia de um morador do Bairro, o MODERA, por meio de uma comissão de vistoria, esteve na Nascente Olhos D’Água, no mês de maio deste ano, quando constatou o estado de degradação e abandono daquele manancial, que serviu ao uso humano durante a crise de abastecimento de água na Cidade de Brumado, entre os anos de 1998 e 1999.

Após a vistoria foi produzido um relatório que será encaminhado ao Prefeito de Brumado, mediante o abaixo-assinado dos moradores do Bairro Olhos D’Água.

Além do abaixo-assinado como instrumento de mobilização dos moradores pela revitalização da Nascente Olhos D’Água, o MODERA entende ser necessário também a realização de um projeto permanente de Educação Ambiental no Bairro, para que os moradores se sintam comprometidos com a preservação do manancial.

O Coordenador Geral Henrique Rocha conversa com moradores.

O Coordenador Geral Henrique Rocha conversa com moradores.

NOTA DE PESAR

julho 7, 2015
Doutor Adelbardo Silveira

Doutor Adelbardo Silveira

O Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio – MODERA vem pela presente Nota manifestar solidariedade aos familiares do Senhor Adelbardo Silveira, por motivo do seu passamento, ocorrido na presente data.

Nascido em 1932, em Rio do Antônio, Estado da Bahia, o Sr. Adelbardo Silveira foi professor, advogado, Vice-Prefeito e Prefeito daquele Município, além de entusiasta das causas culturais e ambientais. Ingressou no MODERA em 20 de outubro de 2002 e nele atuou como membro contribuinte, Coordenador e Secretário Geral, participando das assembleias e congressos da Entidade, de ações pela reabilitação e proteção das nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio do Antônio no Município de Licínio de Almeida, das reuniões da Comissão Gestora do Açude de Truvisco e da elaboração do seu regimento e de projetos de Educação Ambiental.

Que a sua lembrança possa sempre nos encher de alegria e entusiasmo.

Brumado – BA, 07 de julho de 2015.

Aurino Ferreira dos Anjos          Henrique Moreira Rocha          Jorge Valério Rocha Gomes

Coordenação Geral

Geralda Ribeiro Amorim

Coordenadora Geral nos Mandatos 2010-2012 e 2012-2015

e demais Membros do MODERA

Padre Eutrópio fala sobre Laudato Si no Ambiente em Mente

junho 29, 2015
Da esquerda para direita, Zé Roberto, Capitão Henrique, Jorge Valério e Padre Eutrópio.

Da esquerda para direita, Zé Roberto, Capitão Henrique, Jorge Valério e Padre Eutrópio.

Publicada no último dia 18 de junho, a Encíclica “Laudato Si – sobre o cuidado da casa comum” é a primeira carta circular escrita pelo Papa Francisco e traz a preocupação sobre que tipo de mundo queremos deixar a quem vai nos suceder.

Cumprindo compromisso assumido, o Padre Eutrópio Aécio, da Paróquia de Brumado, esteve no Programa Ambiente em Mente, produzido pelo MODERA, no último dia 27 de junho, sábado, para dar uma entrevista sobre a Laudato Si.

Na entrevista, o Padre esclareceu o que é uma encíclica, falou das convergências entre a religião e a ciência nos seus propósitos em relação ao meio ambiente, do convite do Papa Francisco a uma “conversão ecológica”, da disposição do Papa em dialogar com todos para resolver os problemas ambientais do Planeta Terra, das implicações desses problemas para os pobres, da definição de Ecologia Integral presente na Encíclica e da relação do Cristianismo com o Antropocentrismo.

Ao final do Programa, o Padre Eutrópio agradeceu o convite para dar a entrevista sobre a Laudato Si e se prontificou a voltar ao Programa, a fim de falar a respeito da Campanha da Fraternidade Ecumênica da CNBB, a ser realizada em 2016 e que terá como tema “Casa comum, nossa responsabilidade” em conformidade com a Encíclica do Papa.

Mais informações sobre a Laudato Si acesse http://br.radiovaticana.va/…/publicada_a_laudato_si…/1152315 e http://www.cnbb.org.br/…/16727-nova-enciclica-do-papa-franc….

MODERA REALIZOU ATIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DO MEIO AMBIENTE

junho 8, 2015
Ativistas do MODERA, Zé Roberto, Jorge Valério Gomes, Capitão Henrique e Aurino Ferreira, após atividade de recolhimento de lixo no entorno da Nascente Olhos D'Água, Cidade de Brumado - BA.

Ativistas do MODERA, Zé Roberto, Jorge Valério Gomes, Capitão Henrique e Aurino Ferreira, após atividade de recolhimento de lixo no entorno da Nascente Olhos D’Água, Cidade de Brumado – BA.

Em 5 de junho de 1972, foi realizada na Cidade de Estocolmo, Suécia, a I Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Tempos depois, essa data foi escolhida como o Dia do Meio Ambiente.

De 1972 para cá, mais duas conferências mundiais foram realizadas, concebeu-se a Educação Ambiental como processo permanente para construir a sustentabilidade e instituições tanto governamentais como não governamentais foram criadas para conservar o meio ambiente. Entretanto o modelo de relação do ser humano com a natureza não mudou e o que se sente é uma preocupação constante com a extinção da humanidade. O que se debate como crise ambiental é na realidade crise humana. O Planeta Terra já passou por eras geológicas de aquecimento, glaciação e mostrou que é capaz de mudar as espécies de seres vivos, mas nunca de se extinguir.

Por isso, no Dia do Meio Ambiente, o MODERA reafirmou que os seres estão interligados e que o ser humano precisa voltar a se sentir parte da natureza, respeitando todos os seus seres e os seus ciclos, sob pena de ao extinguir os seres da natureza, extinguir a si mesmo. Como já disse o Cacique Seattle, “todas as coisas estão ligadas, como o sangue que une uma família.”

Como o tema Meio Ambiente remete à ligação entre os seres, no 5 de Junho o MODERA não pôde deixar de ir à sociedade para construir diálogos, fazer sensibilização e mobilização.

Coordenador Geral do Modera, Henrique Rocha, fala aos alunos do CEEP.

Coordenador Geral do Modera, Henrique Rocha, fala aos alunos do CEEP.

Logo pela manhã, às 07:00 horas, ativistas do MODERA ministraram palestra a funcionários da Intercement, sob o tema “Problemas ambientais e de saneamento no Município de Brumado”. Às 14:00 horas, também com o mesmo tema, ministraram palestra aos estudantes do CEEP (ex-Colégio Modelo), dentro da programação da Semana de Meio Ambiente daquela Escola. O tema escolhido serviu para mostrar que o Município de Brumado está inserido numa crise de civilização, decorrente de um sistema econômico que faz a exploração desordenada dos seres da natureza e se utiliza de um método de construção e transmissão do conhecimento, que não reconhece a ligação entre os seres, reforçando assim os impactos ambientais negativos.

Ativistas do MODERA, Professores, Diretores e Alunos do CEEP e da Escola Municipal Nice Públio.

Ativistas do MODERA, Professores, Diretores e Alunos do CEEP e da Escola Municipal Nice Públio.

Participando da Mostra Circuito Tela Verde promovida pelos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente e realizada pela SEMAR em Brumado, na Praça Coronel Zeca Leite, o MODERA abriu um stand com faixas, murais e folhetos de Educação Ambiental.

As atividades dos membros do MODERA em homenagem ao Meio Ambiente continuaram no início da manhã do dia 6, sábado, por meio de uma caminhada com funcionários da Intercement, rumo à Nascente Olhos D’Água para recolhimento de lixo. Prestigiando a atividade, o Secretário da SEMAR, Frederico Neves, declarou que a sua Secretaria irá cercar, limpar e revegetar o entorno da Nascente.

Ativistas do MODERA e funcionários da InterCement, após recolhimento de lixo no entorno da Nascente Olhos D'Água.

Ativistas do MODERA e funcionários da InterCement, após recolhimento de lixo no entorno da Nascente Olhos D’Água.

E encerrando as atividades, o Programa Ambiente em Mente, produzido pelo MODERA e levado ao ar pela Rádio Nova Vida, no sábado, das 11:00 às 12:30 horas, proporcionou um momento de música ao vivo com apresentações dos Alunos da Escola Nice Públio e do Coordenador do MODERA, Henrique Rocha. Os Alunos cantaram a canção “Tempo de Mudar” e o Coordenador, a sua composição “Sofrimento do Planeta”.

Da esquerda para direita, o Ativista do MODERA, Zé Roberto, o estudante do CEEP, Wander Luiz e Alunos da Escola Nice Públio no estúdio da Rádio Nova Vida.

Da esquerda para direita, o Ativista do MODERA, Zé Roberto, o estudante do CEEP, Wander Luiz e Alunos da Escola Nice Públio no estúdio da Rádio Nova Vida.

Alunos da Escola Nice Públio cantando no estúdio da Rádio Nova Vida, durante o Programa Ambiente em Mente.

Alunos da Escola Nice Públio cantando no estúdio da Rádio Nova Vida, durante o Programa Ambiente em Mente.

CGA DE TRUVISCO MAIS UMA VEZ EXCLUI RIBEIRINHOS DE BRUMADO

maio 24, 2015
Espelho d'água do Açude de Truvisco. Foto: Tribuna  da Bahia.

Espelho d’água do Açude de Truvisco. Foto: Tribuna da Bahia.

Criada pela Portaria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS sob Nº 66 de 02 de fevereiro de 2007, a Comissão Gestora do Açude – CGA de Truvisco, de acordo com o seu regimento, é um colegiado formado por representantes do poder público federal, estadual e municipal, representantes da sociedade civil organizada e representantes dos usuários diretos de água, tendo como área de abrangência o Açude do Truvisco e seus entornos, incluindo as áreas das bacias dos rios tributários desde suas nascentes (Riacho São Domingos, Barreiros e Rio do Salto no Município de Licínio de Almeida) e do prolongamento do Rio do Antônio (fazendo parte desse conjunto hidrográfico o Rio do Paiol desde sua nascente no Município de Jacaraci), até a Barragem da Cidade de Brumado.

O objetivo da CGA de Truvisco é garantir a implementação da gestão descentralizada, participativa e integrada dos recursos hídricos daquele Açude. E dentro desse propósito no último dia 21 de maio, quinta-feira, foi realizada mais uma reunião daquele Colegiado, na Cidade de Caculé, onde se fez exposições sobre o volume de água no Açude de Truvisco, formou-se uma comissão para resolver conflitos pelo uso da água em áreas problemáticas da Bacia do Rio do Antônio e aprovou-se a alocação de água do Açude.

Estiveram presentes à reunião, representantes da Agência Nacional de Água – ANA, do DNOCS, da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Bahia, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas – CBHRC, da Secretaria de Meio Ambiente de Caculé, da Gerência da Embasa de Caetité, da Secretaria de Agricultura de Licínio de Almeida, da Prefeitura de Guajeru, da Secretaria de Infraestrutura de Rio do Antônio e do MODERA, nas pessoas do Coordenador Geral Henrique Moreira Rocha e da ex-Coordenadora Geralda Ribeiro Amorim.

Conforme exposições dos técnicos da ANA, atualmente o volume de Truvisco é 13 milhões de m3 . Ou seja, menos da metade da capacidade máxima do Açude que é igual a 38,5 milhões de m3 de água. De acordo com os técnicos, a vazão média da comporta de Truvisvo não poderá comprometer o volume do seu reservatório em menos de 3,3 milhões de m3, o que já seria um volume morto.

O MODERA entrou na composição da comissão para resolver os conflitos pelo uso da água, que além de entidades da sociedade civil incluiu também órgãos públicos.

Espelho d'água do Açude de Truvisco. Foto: Tribuna Popular.

Espelho d’água do Açude de Truvisco. Foto: Tribuna Popular.

Sobre a alocação de água para o período crítico de estiagem, foi aprovado que deverá haver prioridade para atender os Municípios de Licínio, Rio do Antônio, Guajeru e Malhada de Pedras. Embora o Coordenador do MODERA, Henrique Rocha, tenha feito a defesa de Brumado, o Colegiado da CGA de Truvisco não aprovou aquele Município como prioritário. Atualmente existem as comunidades de Campo Seco II, Espinheiro, Arrasta-Pé, Arrecifinho, Santa Luzia e Queimada Grande, no Município de Brumado, que ainda dependem do uso direto das águas do Rio do Antônio para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigação.

MODERA FAZ VISTORIA EM NASCENTE DO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA EM BRUMADO

maio 17, 2015

No último dia 10 de maio, uma comissão do MODERA realizou vistoria em uma nascente do Bairro Olhos D’Água, que garantiu o abastecimento de moradores daquele Bairro e de outros adjacentes no período de crise de água na Cidade de Brumado, de 1998 a 1999 e que hoje se encontra em estado de abandono e degradação.

Lodo e lixo sobre a nascente do Olhos D'Água.

Lodo e lixo sobre a nascente do Olhos D’Água.

A nascente denominada Olhos D’Água, segundo o morador do Bairro, Ronildo Machado, na realidade são três olhos d’água perenes sob lajedos murados na Administração do Prefeito Municipal de Brumado, Geraldo Leite Azevedo, em 1995, conforme consta em placa afixada no muro do entorno da nascente.

Placa de indicação da Nascente afixada no muro construído no seu entorno.

Placa de indicação da Nascente afixada no muro construído no seu entorno.

Localizada em área pública, nas imediações da Praça Deolino Pinto, Rua Eremita Alves de Novais e da Praça Pedro Lopes, a nascente tem em seu entorno o predomínio de vegetação herbácea, arbustiva e poucas árvores, sendo todas elas exóticas/ ecologicamente adaptáveis _ Leucena, Algaroba e Neem.

Segundo o morador da Rua Eremita Alves de Novais, Sr. Ivo Aguiar dos Santos, nas proximidades da nascente costumam aparecer aves como pombinha, bem-te-vi, pardal, sofrê, perdiz e repteis como coral, jararaca, teiú e lagartixa.

A vistoria do MODERA teve como objetivos fazer caracterização fisiográfica sumária, reconhecer as ações de degradação existentes e solicitar ao Poder Executivo Municipal de Brumado a reabilitação e proteção da nascente, bem como a delimitação da sua Área de Preservação Permanente – APP com base na Lei Federal Nº 12.651 de 25 de maio de 2012.

Muro construído para proteger a Nascente.

Muro construído para proteger a Nascente.

As ações de degradação reconhecidas pela comissão do MODERA foram disposição de lixo doméstico e entulho, tanto em decorrência da ação humana como da ausência de uma rede de drenagem pluvial, que ocasiona o escoamento superficial da água de chuva, provocando também a formação de ravina e voçoroca.

A erosão (voçoroca) na imediação do muro de proteção da Nascente já atingiu o lençol freático que agora corre a céu aberto.

A erosão (voçoroca) na imediação do muro de proteção da Nascente já atingiu o lençol freático que agora corre a céu aberto.

MODERA INICIA ATIVIDADES DO DIA DA ÁGUA

março 22, 2015

LOGOMARCA DO MODERA P O DIA DA ÁGUA

Instituído pela Assembleia das Nações Unidas, como o Dia Mundial da Água, o 22 de Março foi objeto de atividades de sensibilização social pelo MODERA, desde a última quinta-feira, dia 19, na Cidade de Brumado.

No dia 19, no horário das 11:00 horas, o MODERA por meio dos seus ativistas Capitão Henrique, Jorge Valério Gomes, Marizete Pecora e Marcelo Sena esteve na Escola Nossa Senhora de Fátima – ENSF ministrando palestra a estudantes do Ensino Médio.

Estudantes do Ensino Médio da ENSF.

Estudantes do Ensino Médio da ENSF.

A palestra tratou de assuntos como a poluição do Rio do Antônio; a ameaça referente à diminuição da quantidade e qualidade da água da Barragem de Cristalândia a partir da realização do projeto das barragens do agronegócio em Piatã; a crise de abastecimento em Brumado no período de outubro de 1998 a fevereiro de 1999 e o uso racional da água no ambiente doméstico. Dentre esses assuntos, foi dada uma ênfase à crise de abastecimento e ao uso racional da água, procurando inteirar e sensibilizar as gerações mais novas sobre o que foi a falta absoluta de água na Cidade de Brumado, bem como levá-las a valorizar a água em casa, por meio do seu uso racional.

Folheto p o Dia da Água

O início e o final da palestra tiveram a animação do Coordenador Geral do MODERA, Capitão Henrique, que tocou ao violão, músicas de sua autoria e do saudoso roqueiro Raul Seixas. Os estudantes da ENSF gostaram muito e pediram bis.

O Coordenador Geral do MODERA, Capitão Henrique, toca música de sua autoria sobre a  degradação da natureza.

O Coordenador Geral do MODERA, Capitão Henrique, toca música de sua autoria sobre a degradação da natureza.

Na sexta, dia 20, os ativistas do MODERA retornaram à ENSF, no horário das 09:50 horas, para ministrar palestra aos estudantes do Ensino Fundamental II.

As atividades do MODERA referentes ao Dia Mundial da Água continuaram nos programas da Rádio Nova Vida, Ambiente em Mente, no sábado 21, às 11:00 horas e Chapéu de Palha, hoje 22, às 08:30 horas.

Na segunda 23 e quarta 25, os ativistas do MODERA irão ao Centro Municipal de Educação Agamenon Santana – CMEAS ministrar palestras.

Essas atividades do MODERA fazendo referência ao Dia da Água, se encerrarão na quinta 26, na Escola Municipal Idalina Azevedo Lôbo, Bairro Malhada Branca.

Ativistas do MODERA, Capitão Henrique, Marizete Pecora e Marcelo Sena.

Ativistas do MODERA, Capitão Henrique, Marizete Pecora e Marcelo Sena.

VI CONGRESSO DO MODERA DELIBERA NOVOS RUMOS PARA A ENTIDADE

março 1, 2015

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Contando com a presença dos seus membros fundadores, contribuintes e cooperadores, além de representantes de entidades parceiras e de autoridades, foi realizado no domingo, dia 1º de março, o VI Congresso Ordinário do MODERA, no Auditório Profª. Clarice Morais do Colégio Estadual de Brumado.

Contemplando uma discussão que estava sendo feita antes do Congresso, a sua plenária deliberou a extinção de todas as disposições do Estatuto do MODERA que possam caracterizá-lo como ONG, vencendo a proposta de reafirmar a Entidade como movimento social e rejeitar a concepção de ONG, entendida como organização que exerce atividades que são obrigações do Estado.

A Plenária do Congresso aprovou diretrizes e estratégias, tais como a mobilização social pelo esgotamento sanitário, preservação e revitalização de mananciais, Educação Ambiental em escolas e comunidades, campanha de adoção de árvores urbanas e criação do Observatório do Rio do Antônio.

Outro item importante da pauta do Congresso foi a eleição dos Coordenadores e Membros do Conselho Fiscal do MODERA para o biênio 2015/ 2017. Foram eleitos para a Coordenação Geral da Entidade, Henrique Moreira Rocha (Capitão Henrique), Aurino Ferreira dos Anjos e Jorge Valério Rocha Gomes. Para a Coordenação de Finanças, Marcelo Sena Silva e Gabriel Barbosa Caires. Titulares do Conselho Fiscal, Lázaro Landulfo Rocha, Marizete Gomes Pecora e Rosângela Ribeiro Miranda Caires (Babu). Suplentes do Conselho, Walter Luiz Figueredo de Carvalho, Danúsio Pereira de Oliveira e José Roberto da Silva Santos.

MODERA REALIZARÁ CONGRESSO DISCUTINDO NOVOS RUMOS

fevereiro 25, 2015
Plenária do V Congresso do MODERA em 2012. Foto: arquivo.

Plenária do V Congresso do MODERA em 2012. Foto: arquivo.

Comemorando ainda a ordem de serviço do sistema de esgotamento sanitário para a Cidade de Rio do Antônio, o MODERA deverá realizar no próximo dia 1º(primeiro) de março, o seu VI Congresso Ordinário, no Colégio Estadual de Brumado, no horário das 08:00 às 18:00 horas.

Conforme disposições do Estatuto do MODERA, o Congresso tem as competências de eleger as Coordenações e o Conselho Fiscal da Entidade, apreciar as contas, relatórios, balanços e a sua previsão orçamentária, tratar de assuntos do seu interesse, referendar decisão de destituição da Coordenação Geral e/ ou das suas Coordenações, bem como do Conselho Fiscal, modificar o estatuto e aprovar o seu plano de atividades, contendo diretrizes e estratégias.

A realização do VI Congresso servirá também para se comemorar os quinze anos do MODERA, marcados por atividades de educação ambiental e por mobilizações pela despoluição, conservação e revitalização do Rio do Antônio, assim como em defesa da quantidade e qualidade da água na Região do Alto Contas, defesa da cidadania e da dignidade da pessoa humana, no sentido da construção de uma sociedade justa, livre e solidária, a exemplo das participações no Grito dos Excluídos e no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

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Mas os pontos principais do VI Congresso serão a elaboração de diretrizes e estratégias para o plano de atividades dos próximos dois anos e a modificação do estatuto. Existem opiniões dentro do MODERA de que a Entidade deve enfatizar a sua condição de agente articulador, documentando os casos de degradação do Rio do Antônio e motivando as comunidades ribeirinhas a buscar as providências dos poderes públicos. Além de se reafirmar enquanto movimento social, rejeitando a concepção de ONG, entendida como organização que exerce atividades que são obrigações do Estado.