No próximo dia 04 de maio, domingo, a partir das 09:00 horas da manhã, o MODERA estará reunindo seus membros fundadores e contribuintes no Colégio Florindo Silveira, Cidade de Rio do Antônio – Bahia, para realizar a sua Assembleia Ordinária. Constará na pauta:
a) Deliberar sobre o relatório da Coordenação Geral;
b) fixar as contribuições dos sócios, para aplicação no exercício;
c) apreciar contas;
d) decidir sobre demais assuntos.
Aguardada com muita expectativa, foi realizada no último dia 15 de abril, terça-feira, a Plenária Extraordinária do Comitê do Contas, no Auditório do SEMAC em Brumado, para apresentação do projeto das barragens dos Três Morros e do Riacho das Pedras, em área próxima às nascentes do Rio das Contas, Município de Piatã – Bahia.
Sustentando que a bacia de contribuição de água das barragens do Consórcio Hayashi, Bagisa e Arikita representa apenas 1,92% da bacia da Barragem de Cristalândia, o Consultor Evilásio Fraga procurou tranquilizar a Plenária do Comitê, de que o empreendimento do seu cliente não colocaria em risco de crise de abastecimento, Brumado e municípios circunvizinhos.
Importante salientar, que embora a bacia de contribuição das barragens do Consórcio seja bem menor que a da Barragem de Cristalândia, aquelas podem armazenar juntas, 8.300.000 m3 de água. Ou seja, cerca de 50% da capacidade da barragem que abastece Brumado.
Conforme o Coordenador do MODERA, Jorge Valério Gomes, Fraga não atentou paras os aspectos de que a agricultura é a atividade humana que mais utiliza água e que a Região do Alto Contas está totalmente inserida no semiárido e portanto não tem disponibilidade de água suficiente para manter um modelo de agricultura em larga escala como o agronegócio.
Em sua exposição, Fraga informou que o Projeto Agronômico Três Morros utilizará 32,62% (554,5 ha) dos 1700 ha da propriedade de Airton Arikita e apenas 26,2% (2031 ha) dos 7753 ha da Fazenda Hayashi para irrigação, mas não disse se serão utilizados pivôs centrais, qual será a quantidade de água usada por hora e em quantas horas por dia funcionarão.
Concluída a apresentação do projeto do Consórcio, foram levantados diversos questionamentos e feitas considerações pela Plenária, tais como: por que o Decreto Estadual Nº 14.389 foi utilizado para expedir uma licença ambiental simplificada ao Consórcio, se aquele Decreto foi baixado para atender o licenciamento de obras contra a seca visando o abastecimento humano e a dessedentação animal? Quais os impactos das barragens sobre a biodiversidade? Qual será a garantia de que a descarga ecológica das barragens cumprirá a sua função?
Segundo o funcionário do Inema, Francisco Neto, também presente à Plenária, embora o Consórcio tenha recebido uma licença simplificada para o projeto, o mesmo encontra-se embargado, devido a uma supressão de vegetação não autorizada, tendo o Consórcio recebido uma multa por essa infração.
Trazendo uma opinião holística para a discussão, o Professor Ricardo, da UESB, disse que a água não existe apenas para o homem. Reconheceu que as barragens do agronegócio não são grandes, mas têm uma localização estratégica e o que ocorrer com as nascentes do Contas, acarretará impactos rio abaixo. Ainda segundo o Professor Ricardo, há uma espécie de peixe no Riacho das Pedras que foi descoberta em 2010, é única no mundo e poderá entrar em extinção por causa da construção das barragens. Já o ambientalista Domingos Ailton afirmou que as condicionantes das licenças ambientais dificilmente são cumpridas e acredita que com o projeto das barragens do Consórcio não será diferente.
No sentido de obter mais opiniões sobre o projeto e assim esgotar a discussão com todos os atores pertinentes, a Plenária do Comitê deliberou consultar órgãos públicos como as prefeituras envolvidas, Inema, Ministério Público, CONERH, CEPRAM, Embasa e ANA, para depois tomar uma deliberação a respeito do projeto.
Veja fotos do protesto do MODERA e entidades parceiras contra as barragens do agronegócio em https://www.facebook.com/media/set/?set=a.1485146335033376.1073741840.1401041023443908&type=3
Necessidade de água para abastecimento humano e construção de barragens para irrigar uma grande cultura de batatas. Esses são interesses que podem culminar num conflito pelo uso da água na Região do Alto Contas.
O Consórcio das empresas Hayashi, Bagisa e Arikita tem um projeto para construção de duas barragens no Riacho das Pedras, afluente do Rio das Contas e localizado em área próxima às suas nascentes, no Município de Piatã – Bahia e essas barragens serão destinadas à captação de água para irrigação de uma grande cultura de batatas. O projeto além de despertar a preocupação de agricultores familiares daquele Município, também tem inquietado a sociedade organizada e a Prefeitura de Brumado.
A apresentação do projeto foi assunto de pauta da Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, no último dia 21 de março, na Cidade de Brumado, mas os técnicos do Consórcio não compareceram. Então, considerando que o Comitê deve arbitrar em primeira instância administrativa os conflitos pelo uso da água, o seu Presidente Aurelino Barros Meira, convocou uma Plenária Extraordinária, para esta terça-feira, dia 15 de abril, às 09:00 horas, no Auditório do SEMAC (antigo Fórum) em Brumado, a fim de que os técnicos do Consórcio apresentem o projeto e assim haja discussão e deliberação sobre esse empreendimento.
No sentido de fazer um protesto pacífico e ordeiro, bem como contribuir para formar opinião contra o projeto, o MODERA, os ABRACADABRA, a APDEMB, o Levante Popular da Juventude e a SEMAR estão preparando um ato público com carro de som e faixas, para esta terça-feira, às 08:00 horas, em frente ao prédio do Auditório do SEMAC.
Na opinião das lideranças do MODERA e dos seus parceiros, o Alto Contas trata-se de uma região fisiográfica frágil, caracterizada por chuvas irregulares, estiagens prolongadas, rios temporários e a predominância de uma vegetação que dificilmente se regenera. Portanto, consideram que o empreendimento do agronegócio só irá acentuar o déficit hídrico e os conflitos pelo uso da água.
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